Nos dias 11 e 12 de agosto, Florianópolis sediou o II Seminário Estadual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/SC). O evento, realizado no auditório da OAB/SC, foi promovido pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, em parceria com o Instituto Hope House, entidade executora do Programa em Santa Catarina e a Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina.
O seminário reuniu representantes do Sistema de Garantia de Direitos, como Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselhos Tutelares, órgãos de segurança pública, organizações da sociedade civil e outras entidades que atuam na proteção e defesa da integridade de crianças e adolescentes.
A presidente do Instituto Hope House, Themis Durante, destacou a relevância do trabalho realizado:
“Estamos realmente salvando a vida de crianças e adolescentes. Passamos um ano de desafios e agora iniciamos o segundo ano com a certeza de que estamos fazendo o que precisa ser feito, cuidando de forma integral das crianças e adolescentes.”
Durante o evento, foi apresentado o relatório do primeiro ano de execução do PPCAAM/SC, com resultados concretos e depoimentos emocionantes de adolescentes protegidos e de profissionais da rede. O programa se destacou pela abordagem humanizada e individualizada, voltada não apenas à proteção física, mas também ao planejamento de vida, autonomia e reinserção social dos beneficiários.
A secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, ressaltou que falar do PPCAAM é falar sobre o direito mais fundamental: o direito à vida. “Essa articulação entre o sistema de justiça, os órgãos de segurança, as redes de proteção e o trabalho dedicado das equipes técnicas é o que garante que essas crianças e adolescentes não sejam apenas protegidas, mas também acolhidas, orientadas e reencaminhadas para um novo projeto de vida”, afirmou.
O Instituto Hope House reforça que o êxito do Programa é fruto da integração e comprometimento de todos os atores da rede de proteção, Secretaria Estadual e Federal, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Conselhos Tutelares, organizações do terceiro setor e demais parceiros que, juntos, tornam possível a preservação da vida e a reconstrução de histórias de crianças e adolescentes em situação de ameaça.
